PREFEITURA DE CORDEIRO INICIOU PROJETO DE REGULARIZAÇÃO DE CASAS DO BAIRRO MANANCIAL
Através da prefeitura de Cordeiro, onde conta com a cooperação técnica firmada com o Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio de Janeiro – ITERJ – aconteceu a visita ao Bairro Manancial no último fim de semana, dias 19, 20 e 21 de Abri para identificação dos perímetros que poderão receber o benefício da Regularização Fundiária Urbana.
A equipe do ITERJ – contando com um um número de cinco profissionais, fotografaram e anotaram os dados gerais para posterior levantamento técnico, que será realizado com drones (georreferenciados).
Segundo o vereador Gustavo Careca, que vem acompanhando os trabalhos do instituto no município cordeirense, contando com apoio do secretário de Governo Robson Careca e do Secretário de Assistência Social Jean Machado, a determinação do prefeito Leonan Melhorance é que possa começar a entregar os títulos dos imóveis no segundo semestre de 2024, começando pelo bairros Posto Zootécnico, Alto do Retiro, Retiro Poético, Pirazzo e Manancial, estes aue estão em fase de visitação, entrevistas com moradores e cadastramento.
“São mais de 20 anos de atrasos com a documentação dos registros sendo resolvidos, e que breve cerca de 500 famílias de Cordeiro vão ter dignidade e segurança com suas regularizações de seus lotes”. Disse o vereador Gustavo Careca.
Segundo ainda o vereador Gustavo, o ITERJ continuará nos próximos meses a fazer mais visitas regulares a estes bairros, cadastrando e conversando com moradores, tão logo os processos administrativos sejam iniciados, com base no levantamento realizado.
Vale completar que a Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
