Estados Brasileiros Perdem Mais de 180 Mil Professores Concursados em 10 Anos
O número de professores efetivos nas escolas estaduais do Brasil atingiu o menor índice dos últimos dez anos em 2023, conforme dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), em um estudo inédito conduzido pelo movimento Todos Pela Educação.
De acordo com as informações levantadas, ao mesmo tempo em que o contingente de professores concursados diminui, o número de contratos temporários tem aumentado, tornando-se a maioria nessas redes estaduais de ensino. Isso ocorre apesar das metas estabelecidas pelo Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que previa que pelo menos 90% dos docentes das escolas públicas deveriam ocupar cargos efetivos até 2017.
Ivan Gontijo, gerente de Políticas Educacionais do Todos Pela Educação, destacou que a utilização de professores temporários deveria ser uma exceção, destinada a cobrir ausências eventuais ou situações específicas, mas que, na prática, tem se tornado uma prática comum em muitos estados. Isso, segundo ele, impacta não apenas as condições de trabalho dos professores, com vínculos mais instáveis e salários inferiores aos efetivos, mas também pode interferir negativamente na aprendizagem dos alunos.
O estudo revela que ao longo da última década, 16 estados brasileiros aumentaram a contratação de professores temporários enquanto reduziram o número de concursados. Esse fenômeno pode estar associado a três fatores principais que influenciam negativamente a qualidade do ensino: a alta rotatividade dos docentes, os processos seletivos menos rigorosos utilizados para contratações temporárias e as possíveis condições de trabalho menos favoráveis oferecidas a esses professores temporários, em comparação aos efetivos.
