Câmara de Itaocara conquista certificação inédita de Transparência Pública e se destaca entre as melhores do Estado
A Câmara Municipal de Itaocara conquistou, pela primeira vez, certificação no Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP 2025), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) em parceria com órgãos de controle. O levantamento avalia, com base em critérios técnicos, a qualidade e a clareza das informações disponibilizadas nos portais oficiais de câmaras municipais, prefeituras e demais órgãos públicos do país.
Em 2024, a avaliação da Câmara de Itaocara registrou 67,11%, nível considerado intermediário. Já em 2025, o índice subiu para 76,18%, alcançando a faixa Prata e posicionando a Casa Legislativa entre as mais bem avaliadas do Estado do Rio de Janeiro no quesito transparência.
O diagnóstico apontou desempenho máximo (100%) em áreas fundamentais:
Receita
Despesa
Acessibilidade
Ouvidoria
Além desses pontos fortes, também houve bom desempenho em informações institucionais (91,67%), atividades finalísticas (87,8%), licitações (85,71%) e diárias (88,89%).
Por outro lado, a validação indicou que ainda é preciso avançar em alguns setores, como convênios, obras, LGPD, governo digital, SIC/LAI, contratos e recursos humanos. Segundo o presidente da Câmara, vereador Maycon Omecias, a Casa já está implementando as correções apontadas para atingir a próxima faixa.
“Foi um salto histórico. Saímos do nível intermediário em 2024 e agora alcançamos o selo Prata em 2025. Nosso compromisso é chegar ao Ouro já na próxima avaliação e, em breve, conquistar também o Diamante, que é o nível máximo de excelência”, destacou o parlamentar.
O vereador ressaltou ainda a importância do trabalho do controlador interno da Casa, servidor de carreira Vagner Araújo, que se dedicou intensamente para viabilizar a certificação. “Vagner foi peça fundamental nesse resultado. A transparência só avança quando há servidores comprometidos e preparados para essa missão”, frisou Omecias.
Ele lembrou que a capacitação dos servidores tem sido prioridade de sua gestão desde o início do ano, com treinamentos realizados junto ao Tribunal de Contas, Sebrae e outros órgãos de apoio institucional. “Investir na qualificação da nossa equipe é investir em uma Câmara mais eficiente, transparente e próxima do cidadão”, completou.
O Programa Nacional de Transparência Pública é reconhecido nacionalmente como o maior diagnóstico de transparência governamental do Brasil. A participação no programa e a certificação reforçam o compromisso da Câmara Municipal de Itaocara com a prestação de contas à sociedade, o acesso à informação e o fortalecimento da cidadania.
